Certidão de Nascimento: como pedir e consultar
É o documento pedido para casar, tirar passaporte pela primeira vez, matricular um filho na escola, ou processos de nacionalidade. Qualquer pessoa pode pedir a certidão de nascimento de outra pessoa (não só a sua própria) através do mesmo serviço.
Como pedir ou consultar
Online — Civil Online
- Aceda a civilonline.mj.pt
- Escolha "Pedido de Certidão" → Nascimento
- Preencha os dados do titular da certidão
- Pague por Multibanco ou cartão de crédito, no prazo de 48 horas
- Receba o código de acesso por email e SMS quando a certidão estiver pronta
- Use o código para consultar/partilhar — a consulta é sempre gratuita
Presencial
- Dirija-se a uma Conservatória do Registo Civil ou Loja de Cidadão
- Leve o Cartão de Cidadão
- Peça a "certidão de nascimento" ao balcão
- Pague no local
O código de acesso e a "segunda via"
Não existe um processo separado de "segunda via": o código de acesso substitui essa necessidade. Enquanto estiver dentro do prazo de validade (6 meses), qualquer pessoa com o código consulta a certidão online. Se o prazo expirar, ou precisar de partilhar com uma nova entidade, basta submeter um novo pedido — não há burocracia extra.
Pedir e consultar: civilonline.mj.pt
Informação do serviço: justica.gov.pt — Pedir certidão de nascimento
Apoio: 211 950 500 · civilonline@irn.mj.pt
Perguntas frequentes
10 euros por certidão. O pagamento é feito por Multibanco ou cartão de crédito no prazo de 48 horas após o pedido.
Depois de confirmado o pagamento, a conservatória processa o pedido e envia o código de acesso por email e SMS, geralmente dentro de alguns dias úteis.
Não existe um processo separado: basta submeter um novo pedido no Civil Online, tal como da primeira vez.
O código de acesso é válido durante 6 meses a partir da emissão. Depois disso, é preciso pedir uma nova certidão.