Certidão de Óbito: como pedir e consultar
A certidão de óbito pede-se online no Civil Online (civilonline.mj.pt). Custa 10€ e, ao contrário das outras certidões de registo civil, o código de acesso não tem prazo de validade.
É o documento pedido em processos de herança, encerramento de contas bancárias, cancelamento de subscrições e contratos, ou pedidos de pensão de sobrevivência. É comum ser solicitada por agências funerárias ou advogados em nome da família.
Como pedir ou consultar
Online — Civil Online
- Aceda a civilonline.mj.pt
- Escolha "Pedido de Certidão" → Óbito
- Preencha os dados da pessoa falecida
- Pague por Multibanco ou cartão de crédito, no prazo de 48 horas
- Receba o código de acesso por email e SMS quando a certidão estiver pronta
Presencial
- Dirija-se a uma Conservatória do Registo Civil ou Loja de Cidadão
- Leve o Cartão de Cidadão
- Peça a "certidão de óbito" ao balcão
- Pague no local
Não é necessário ser familiar direto para pedir esta certidão — qualquer pessoa pode fazê-lo através do mesmo serviço.
Perguntas frequentes
10 euros por certidão.
Qualquer pessoa pode pedir a certidão de óbito de outra pessoa através do Civil Online, não sendo necessário ser familiar direto.
Não. Ao contrário das outras certidões de registo civil, o código de acesso da certidão de óbito não tem limite de validade.